Processo minerário

870.822/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 197/2022, de 4 DE JULHO DE 2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14929/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/02/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5994/2022/DIFAM-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 129/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/04/2011 Seção 1

   Página 78 do DOU de 26/04/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 31/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)