Processo minerário

870.870/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°2498/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970929/2023-02

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2. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 235/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2498/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970929/2023-02

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3. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 35/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 312/18

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4. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°11167/2016

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5. 17/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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