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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.872/2011

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/06/2011 e 19/02/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Não conhece requerimento protocolizado (1057)

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  2. Seção 1

    Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Energy Fuels Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°8943/2011

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  3. Seção 1

    Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°59212/2022

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  4. Seção 1

    Relação nº 134/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Retificação de despacho (2250)

      Publicado DOU de 14/11/2018, Relação n° 186/2018, Seção 1, pág. 99- Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 290, vol.2, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3255476 .

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 79/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°25023/2021

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 99

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 67

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 80

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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