Processo minerário

870.876/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Energy Fuels Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°9392/2011

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°59208/2022

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3. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 134/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (2250)

     Publicado DOU de 17/09/2019, Relação n° 78/2019, Seção 1, pág. 56- Retifico o quadro de reservas aprovado, conforme disposto na pág. 1.281, vol.7, dos autos físicos do processo minerário, de acordo com o descrito no documento SEI nº 3257282.

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4. 16/08/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25140/2021

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5. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 56

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6. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48

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7. 21/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPeRINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 82

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8. 01/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/07/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 30/2011 - BA

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