Processo minerário

870.875/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8.921/2021

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2. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mmg Mineração Manancial Group Ltda- CPF ou CNPJ 21.248.662/0001- 55- Alvará n°8921/2021

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3. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21309/2022

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4. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 561/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8921/2021

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