Processo minerário

871.518/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 25135/2026/DIVFIS-BA/ANM

   • Defere pedido de reconsideração

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2. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado

     CLAUDINO WESSELING- DOU de 10/09/2025

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3. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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4. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13052/2025/DIFIS-BA/ANM

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5. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 561/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8935/2021

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