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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.878/2018

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/11/2018 e 10/12/2021. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência na Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 141/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 118/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°131/2019

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 84

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