Processo minerário
870.890/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2016 e 16/05/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Mineração Boninal Ltda- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001- 57- Alvará n°9578/2016
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- Seção 1
Relação nº 35/2018/BA · Superintendência na Bahia
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 316/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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