Processo minerário
870.891/2004
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2010 e 08/08/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 58/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho publicado (2234)
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- Seção 1
Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
Relação nº 161/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°004/2014 datado de 13/01/2014
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- Seção 3
EDITAL Nº 1000/2010
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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