Processo minerário

870.895/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:HRT MINERAÇÃO DE FOSFATO LTDA- CPF ou CNPJ 53.815.076/0001-31- Alvará n°3110/2018

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2. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°3.110/2018

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3. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 81

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4. 07/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60

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5. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 205/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°4284/2017

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