Processo minerário

870.907/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°29520/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29521/2023

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2. 22/03/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°114/2016-60 dias

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3. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 204/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°513/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°512/2015

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