Processo minerário

870.908/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 154/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.970422/2024-21

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3. 14/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 13/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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5. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 507/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 232

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7. 20/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 76

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8. 20/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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9. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 65

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10. 09/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 377

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11. 27/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171

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12. 13/12/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 106

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