Processo minerário

870.917/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 09/06/2017 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°947/2017

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3. 04/05/2015 Seção 1

   Página 123 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 10/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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