Processo minerário

870.918/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2017 Seção 1

   Relação nº 223/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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2. 24/07/2017 Seção 1

   Relação nº 196/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 129/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA- CPF ou CNPJ 11.439.766/0001-93- Alvará n°13804/2015

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5. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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