Processo minerário

870.925/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 89/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4140/2022

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3. 27/09/2021 Seção 1

   Relação nº 95/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°25216/2021

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4. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171

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5. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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6. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 96

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7. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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