Processo minerário
870.935/2011
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/07/2011 e 17/10/2016. Estado: Bahia. Órgãos: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE BAHIA.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 19/2016
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Relação nº 98/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
Página 44 do DOU de 20/08/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 172/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°117/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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RELAÇÃO Nº 32/2011 - BA
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