Processo minerário

870.935/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 21/01/2021 e 16/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.939, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 21/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 06/05/2022 Seção 1

   Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. — página do DOU de 06/05/2022

   • Guia de Utilização

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3. 14/09/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de setembro de 2022. — página do DOU de 14/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 16/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 16/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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