Processo minerário

870.947/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 227/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9887/2021 Publicado DOU de 07/12/2021- Onde se lê:''... numa área de 1134,51 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1105,28 ha...''

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2. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 229/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9887/2021 - Vencimento em 07/12/2024

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3. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9887/2021 - Cessionario:48062.871792/2022-15-Gr Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 45.038.488/0001- 84

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4. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2253/22

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5. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 630/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9887/2021

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