Processo minerário

871.760/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 626/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2403/2025 - R$ 6.267,31

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3. 12/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 28/08/2024 Seção 1

   Relação nº 316/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)

     48062.871760/2021-39 1995/2022 BA

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5. 21/10/2022 Seção 1

   Relação nº 593/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 119

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7. 07/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 76

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