Processo minerário

870.598/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15889/2025/DIFIS-BA/ANM

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2. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 252/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.847/2022 - R$ 4.469,94

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3. 17/05/2022 Seção 1

   Relação nº 227/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1479/22

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5. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 01/06/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 137

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7. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171

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8. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 43

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9. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 106

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