Processo minerário
870.964/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2020 e 29/05/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL), Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 104/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.101/2024 - R$ 5.068,70
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- Seção 1
Relação nº 642/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 371/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2951/21
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- Seção 1
Alvará nº 3.999, de 15 de OUTUBRO de 2020
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