Processo minerário
871.087/2020
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 4.471, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/11/2020
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Página do DOU de 20/08/2021 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 08/06/2022
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ALVARÁ Nº 6.896, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 02/09/2022
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ALVARÁ Nº 3.262, DE 27 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 25/11/2022
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Página do DOU de 29/05/2024 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 31/10/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 27/05/2026 — Seção 1
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