Processo minerário

870.971/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Sertão Agregados- CPF ou CNPJ 49.217.726/0001- 70- Alvará n°1106/2021

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2. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

     NDES/BA

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3. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PRIME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001-30- Alvará n°1106/2021

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°32678/2022

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5. 18/02/2021 Seção 1

   Relação nº 75/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1106/2021

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