Processo minerário

870.848/2020

9 publicações no Diário Oficial da União entre 18/02/2021 e 02/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 08/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.653, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 08/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 26/11/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 570/2021 — página do DOU de 26/11/2021

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4. 02/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 02/03/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 06/06/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra - DESPACHO PUBLICADO — página do DOU de 06/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 10/10/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.908, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 10/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 12/06/2024 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 12/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 20/06/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.243, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 20/06/2024

   • Alvará de Pesquisa

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9. 02/10/2025 Seção 1

   Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, tendo em vista o que consta na Instrução — página do DOU de 02/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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