Processo minerário

870.985/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Jinwangda Minerals Importacao & Exportacao Ltda- CPF ou CNPJ 40.307.070/0001- 01- Alvará n°788/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 146/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22734/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)