Processo minerário

870.985/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2020 e 14/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 803, DE 19 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 25/03/2020

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2. 16/05/2022 Seção 1

   Alvará n°2573/2017 — página do DOU de 16/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 17/10/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.941, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 17/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 16/07/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.034, DE 9 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 14/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 14/05/2026 — Seção 1

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