Processo minerário

871.004/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33291/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 132

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 160/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)

     NOT Nº61/2009 - Proc. de Cobrança n° 974.603/2009 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 132.028,46

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/08/2015 Seção 1

   Relação nº 180/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°221.44.002/2015

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.002/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/04/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.015/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)