Processo minerário
871.480/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/04/2019 e 30/08/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°3.619/2019
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- Seção 1
Relação nº 138/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°30696/2024/DIFIS-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 577/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 132
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