Processo minerário
871.006/2022
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2022 e 10/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e outros 1.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 687/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.2528/2025 - R$ 11.833,37
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- Seção 1
Relação nº 688/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.2528/2025 - R$ 11.833,37
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- Seção 1
Relação nº 177/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 226
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