Despacho · Relação nº 177/2025

Despacho

Relação nº 177/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.090/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°44931/2025

870.729/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°43661/2025

871.580/2015-RILSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°45339/2025

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.006/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA

870.090/2023-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.

872.298/2021-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

871.421/2023-MINAS MINERACAO LTDA

871.839/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA

871.433/2023-MINAS MINERACAO LTDA

870.387/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

871.434/2023-MINAS MINERACAO LTDA

871.436/2023-MINAS MINERACAO LTDA

871.439/2023-MINAS MINERACAO LTDA

871.440/2023-MINAS MINERACAO LTDA

871.441/2023-MINAS MINERACAO LTDA

870.325/2024-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

871.432/2023-MINAS MINERACAO LTDA

871.431/2023-MINAS MINERACAO LTDA

871.423/2023-MINAS MINERACAO LTDA

871.422/2023-MINAS MINERACAO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.985/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2.048/2016

872.223/2021-DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM-ALVARÁ N°211/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

870.186/1988 - ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA - Ofício nº 43593/2025

Despacho publicado(508)

870.071/2015-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-INDEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 64/2021

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

871.105/2022-MINERACAO LAGOA GRANDE LTDA

870.779/2010-PEDREIRA MUCAMBO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.646/2012-RAVVIVARE MINERACAO LTDA-OF. N°43654/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 870.708/2025

Titular: CERAMICA BLOCOFORTE LTDA

Ofício nº: 45571/2025

Processo nº: 870.722/2025

Titular: GETULIO ARAUJO DE OLIVEIRA

Ofício nº: 45581/2025

Processo nº: 870.950/2025

Titular: ZIMBRO SABORES & CAFFE LTDA

Ofício nº: 45584/2025

Processo nº: 871.217/2025

Titular: DL INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA

Ofício nº: 45587/2025

Processo nº: 870.901/2025

Titular: SOUZA UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 45588/2025

Processo nº: 871.050/2025

Titular: EVILMERODACK MARTINS LIMA

Ofício nº: 45589/2025

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

872.336/2016-E F DE SOUZA QUEIROZ ME

871.768/2004-MAGNOMENEZES CONSTRUÇÕES LTDA

842.477/1989-D.GOBBO JUNIOR

870.959/2025-PEDREIRA PEDRA FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.633/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

871.041/2025-E L PARENTE EIRELI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.031/2025-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA

871.045/2025-CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

870.854/2025-BENEDITO ELVIS SILVA FARIAS

872.171/2024-WENDER BRAMBILA PETERLI

871.195/2024-ARCANGEO SOLUCOES EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

870.941/2025-L.B.R MATERIAIS DE LIMPEZA PROTECAO INDIVIDUAL E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA.

871.011/2025-ROBSON RIBEIRO PERIS

871.019/2025-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA

871.021/2025-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA

870.240/2025-RAYIL TRADING S/A

870.238/2025-RAYIL TRADING S/A

870.236/2025-RAYIL TRADING S/A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.020/2025-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA-OF. N°43246/2025

871.090/2025-VALTONIO RAMOS DA SILVA-OF. N°44480/2025

871.130/2024-SENRA TRINDADE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°41931/2025

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.257/2025-MINERADORA KATARINA LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.094/2025-MARIA DE JESUS VILACA

870.502/2025-INFRA MINERALS S.A

870.504/2025-INFRA MINERALS S.A

870.652/2025-ROCHA MATRIZ CONSULTORIA E PESQUISA LTDA

870.657/2025-AV MINERACAO S.A

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente