Processo minerário
871.007/2019
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2020 e 05/05/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
-
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°361/2025/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970113/2025-32
-
- Seção 1
Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°2.720/2020
-
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 157
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 871.007/2019
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.