Processo minerário
871.011/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2014 e 19/08/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 103/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)
AI N°577/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 43
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 18/2016
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 98/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere pedido de reconsideração (263)
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- Seção 1
Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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