Processo minerário

870.930/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2010 e 04/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2010 — Seção 1

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2. 18/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/10/2012 — Seção 1

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3. 25/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 28/08/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/08/2014

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5. 01/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 31/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 05/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 11/03/2016 Seção 1

   Alvará N°7350/2015 — página do DOU de 11/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 21/06/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/06/2016

   • Guia de Utilização

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10. 26/10/2016 Seção 3

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 26/10/2016

    • Registro de Extração

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11. 25/03/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/03/2022

    • Alvará de Pesquisa

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12. 04/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 04/05/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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