Processo minerário

871.020/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

     BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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3. 19/03/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6465/2023 - Vencimento em 18/08/2026

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4. 19/03/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

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5. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 148/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     6465/2023

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