Processo minerário

871.027/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 19/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação Ltda. - NA 986/2013 - R$ 9.640,20.

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2. 08/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2015

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3. 01/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 24/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 23/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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