Processo minerário

871.027/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

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2. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 176/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°06/2017 de 05/09/2017 - Prazo 2 anos

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3. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 162/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2078)

     OF. N°645/2016

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