Despacho · Relação nº 66/2022

Despacho

Relação nº 66/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

872.782/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

870.683/2012-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

871.027/2016-DJALMA ABREU DOS ANJOS

871.028/2016-TATIANE PEREIRA LOPES DA SILVA DOS ANJOS

Fase de Requerimento de Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

870.346/2014-IRONLAKE - EXPLORACAO MINERAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.213/2004-SCHEIDEGGER STONES COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°19723/2022/DIFAM-BA/ANM

871.956/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°20766/2022/DIFAM-BA/ANM

871.137/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°20557/2022/DIFAM-BA/ANM

871.993/2012-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°20362/2022/DIFAM-BA/ANM

873.942/2011-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°20227/2022/DIFAM-BA/ANM

871.574/2004-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE-OF. N°19844/2022/DIFAM-BA/ANM

871.630/2010-ELDER ROCHA DANTAS FILHO-OF. N°19653/2022/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

872.127/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°19895/2022/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.136/2021-CERAMICA PADRE CICERO LTDA-Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em Prazo Indeterminado

870.050/2022-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE LTDA-Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em Validade Indeterminada

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente