Processo minerário

871.029/2018

10 publicações no Diário Oficial da União entre 03/04/2019 e 12/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2019 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 03/04/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/10/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 11/10/2019

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/02/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 1/2020, de 3 DE FEVEREIRO DE 2020 - Processo — página do DOU de 05/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/02/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 474, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 24/02/2021

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 994, DE 28 MARÇO DE 2024 — página do DOU de 01/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.240, 23 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 25/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/05/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de — página do DOU de 09/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/11/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 461/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 12/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 12/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)