Processo minerário

871.029/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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2. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 175/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 462/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): CAMAÇARI/BA

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3. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (2250)

     Publicado DOU de 25/04/2024, Relação n° 59/2024, Seção SEÇÃO 1, pág. 68- Onde de lê: ..." 932,85ha para 104,28ha - MÁRMORE" Leia se : ... " 932,85ha para 104,28ha - Areia e Argila"...

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4. 25/04/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 932,85ha para 104,28ha-MÁRMORE-CAMAÇARI/BA

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5. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9380/2024

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6. 24/02/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 76

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7. 19/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 146

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8. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 44

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9. 11/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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10. 03/04/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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