Processo minerário

871.035/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 261/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1660/2025 - R$ 14.775,25

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 141/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 39.510.420/0001-53- Alvará n°7804/2017

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4. 19/04/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7804/2017

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5. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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6. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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