Processo minerário
870.975/2017
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/10/2017 e 17/11/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 175/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°6690/2022
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°6691/2022
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- Seção 1
Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69
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DESPACHOS
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 93
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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