Processo minerário

871.055/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 214/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51540/2024/DIOUT-BA/ANM

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2. 17/10/2016 Seção 1

   Relação nº 184/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°78/2016 de 19/09/2016-Vencimento em indeterminado

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