Processo minerário

870.695/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 57 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 52983/2026/COROUT-BA/ANM

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3. 20/04/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 79/2016 - Vencimento em 17/12/2025

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4. 17/10/2016 Seção 1

   Relação nº 184/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°79/2016 de 21/09/2016-Vencimento em 16/03/2021

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