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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.100/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/08/2022 e 24/11/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 180/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  2. Seção 1

    Relação nº 187/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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  3. Seção 1

    Alvará nº 6.619, de 20 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: )

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