Processo minerário

871.112/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RAV STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 56.102.605/0001-48- Alvará n°1782/2024

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ANTONIO DA CRUZ PRATES JÚNIOR- CPF ou CNPJ ***.454.065-**- Alvará n°1782/2024

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3. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)

     Ofício nº 43596/2025

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4. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)

     Ofício nº 32439/2025

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5. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     1782/2024

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