Processo minerário

871.128/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7886/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Maravilha Industria de Argamassa Ltda- CNPJ 19.166.764/0001- 80- Registro de Licença N° 72/2016- Vencimento da Licença: 25/09/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/02/2016 Seção 1

   Página 31 do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°72/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 22/05/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)