Processo minerário

871.968/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8040/2026

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2. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     ROLFAYA EXTRACAO E BRITAGEM LTDA-AREIA - Registro de Licença N° 55/2015, DOU de 07/12/2015

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3. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°146/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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4. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 232/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°55/2015 de 18/11/2015-Vencimento em 20/08/2025

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5. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 204/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°561/2015

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