Processo minerário

871.135/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 17/12/2019 e 05/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.555, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 17/12/2019

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/08/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/08/2021

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/02/2022

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/08/2022 Seção 1

   Resolução Normativa nº 414, de 2010, alterado pelo Despacho nº 18, de 2019, desde a — página do DOU de 05/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)