Processo minerário

871.138/2019

12 publicações no Diário Oficial da União entre 17/12/2019 e 07/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.555, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 17/12/2019

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2. 27/10/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°5255/2017 — página do DOU de 27/10/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/06/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.506, DE 26 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 30/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 21/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/02/2022

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6. 22/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/03/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 17/05/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/05/2022

   • Registro de Licença

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8. 10/08/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 10/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 02/09/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.896, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 02/09/2022

   • Alvará de Pesquisa

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10. 02/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 02/09/2022 — Seção 1

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11. 03/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2024 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 07/02/2025 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 33/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 07/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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