Processo minerário

871.137/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48169/2025

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20557/2022/DIFAM-BA/ANM

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3. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°189/2020/DIFAM-BA/GER-BA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°190/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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4. 31/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 112

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5. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 89

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6. 12/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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