Processo minerário

870.718/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10601/2016 - Vencimento em 14/07/2023

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 10601 Publicado DOU de 28/09/2016- Onde se lê: ... "numa área de 499,91 ha ..."; Leia-se: ... "numa área de 48,6 ha ..."

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3. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10601/2016 - Cessionario:48062.870606/2023-10-JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.036.285-**

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4. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41007/2023

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5. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 129/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PEDREIRA CIAMAR EIRELI ME- CPF ou CNPJ 27.926.506/0001-82- Alvará n°10601/2019

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6. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 75

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7. 28/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 99

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8. 31/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 112

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9. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 89

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10. 28/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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