Processo minerário

870.718/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2016 e 10/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/09/2016

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2. 07/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 31/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.675, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 31/12/2019

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4. 28/10/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.391, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 28/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 08/06/2021 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 30/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 12/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 14/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 739, DE 13 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 14/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 20/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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10. 10/06/2024 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 10/06/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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