Processo minerário

871.149/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°6268/2024

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2. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 80

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3. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 13936/2026/DIVFIS-BA/ANM

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4. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     6268/2024

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5. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2728)

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6. 06/03/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

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